Veja como obter a cidadania italiana sem cair em golpes

O caso do apresentador Rodrigo Faro, citado pela imprensa da Itália junto com sua esposa, Vera Viel, em um suposto esquema de corrupção nas emissões de cidadania italiana, ilustra a necessidade de uma assessoria idônea e do conhecimento, por parte do requerente, dos processos existentes para a obtenção do documento.

Tem direito à cidadania italiana quem possui ascendência italiana, ou seja, pais, avós, bisavós, trisavós, tetravó e assim sucessivamente. Isso porque, segundo a lei da Itália, este direito é Juris Sanguinis, ou seja, direito de sangue.

Para ajudar quem deseja obter a cidadania italiana, o InfoMoney conversou com Maria do Céu Santiago, advogada da empresa especializada em imigração Hayman-Woodward, que explicou quais tipos de processos existem para conseguir a documentação, quais documentos são necessários e o que levar em conta na hora de contratar uma consultoria jurídica para cuidar do processo. Confira:

Processos para pedir a cidadania italiana

Existem duas vias para solicitar a cidadania italiana: administrativa e judicial.

A via administrativa permite que o requerimento da cidadania italiana seja feito sem representação jurídica. O pedido pode ser feito pelo requerente (o descendente interessado na cidadania) por meio de consulados italianos no Brasil ou por meio da comune, equivalente ao município brasileiro, na Itália.

Essa via não exige deslocamento até a Itália. O requerente se dirige ao consulado italiano de sua preferência para iniciar o processo. O ponto negativo é a demora: atualmente, a fila está em mais de 10 anos;

Essa opção é a mais rápida, mas também pode ser a mais cara. Isso porque, apesar da duração de geralmente seis meses, no processo via comune é necessário residir na Itália legalmente. Uma vez morando na Itália – e é obrigatório permanecer no país durante todo o processo – o requerente abre o pedido de cidadania direto na sede administrativa da comune (município).

A via judicial é um processo em que, como o nome diz, a solicitação da cidadania é requerida perante um juiz. Esse processo pode ser feito com o requerente permanecendo no Brasil. Apesar da necessidade de assessoria jurídica, que tem um custo mais alto, o modelo tem a vantagem de não exigir residência na Itália, representando economia com passagem aérea, estadia ou moradia, e alimentação.

Ele é significativamente mais rápido que o processo administrativo: o resultado costuma levar entre um e três anos, segundo a especialista.

Além disso, pela via judicial, é possível pedir a cidadania para mais de um requerente do grupo familiar. “O custo é mais alto se o processo consistir apenas no requerimento de cidadania de uma pessoa. Mas, se incluirmos o grupo familiar, como irmãos, por exemplo, o custo fica proporcionalmente menor”, explica Santiago.

Quais documentos são necessários?

Para requerer a cidadania italiana são necessárias certidão de nascimento, de casamento e deóbito de todos os familiares dos quais o requerente descende (pais, avós, bisavós, trisavós, tataravós) e do antenato (antepassado) italiano. Uma consultoria com presença e/ou contatos na Itália facilita a obtenção dos documentos.

Esses documentos devem ser traduzidos para o italiano, sob tradução juramentada, e apostilados (registrados em cartório e com um selo que ateste a veracidade e validade dos documentos traduzidos).

Atenção à grafia do sobrenome

É comum que descendentes de italianos carreguem nomes que tem a grafia “aportuguesada”. O InfoMoney encontrou alguns exemplos: Piero virou Pierri, Cauteruccio que virou Canterucci, Rizziero que se tornou Rizério.

Para obter a cidadania italiana, é necessário alterar no Brasil toda a documentação dos ascendentes, além do próprio requerente, mudando para a grafia “italiana” do sobrenome do antepassado.

Sem provas de italiano

Diferente do que ocorre em outros países, como Estados Unidos ou Portugal, não existe qualquer prova de conhecimentos ou idioma para descendentes que solicitam a cidadania italiana.

“O desafio é que as comunicações para a Itália e vindas do país, seja por qualquer via, serão em italiano. Por isso, existe a necessidade de algum auxílio para quem não fala a língua. Ainda assim, é um dos processos mais simples que existem e que garantem um dos passaportes mais fortes do mundo, isto é, permite viajar para o maior número de países sem necessidade de visto”, afirma a advogada. O passaporte italiano permite deslocamentos para 194 países sem a necessidade de visto.

Dicas para escolher uma assessoria

Conhecer os processos disponíveis e suas características é o primeiro passo para conquistar a cidadania italiana sem cair em golpes. O interessado deve desconfiar de preços discrepantes, sejam eles baixos ou altos demais.

“Existem fraudadores que optam pelo processo administrativo via comune e forjam comprovantes de residência do cliente. Isso tem um preço mais alto, pois envolve os custos da fraude, como o aluguel de um imóvel, e até custos de potencial suborno de autoridades fiscalizadoras, que têm a função de ir até o endereço verificar se o requerente está mesmo residindo na Itália. Apesar do altíssimo custo, a fraude não tem garantia nenhuma e pode cair por terra caso a fiscalização correta realmente ocorra”, explica Santiago.

Além disso, escolher escritórios com advogados brasileiros e italianos, devidamente registrados na Ordem dos Advogados da Itália (o Consiglio Nazionale Forense), é uma forma de garantir que o processo correto seja adotado, com maiores chances de sucesso.