Graziele Jornalista
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), a instituição de cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de pessoas físicas abaixo de US$ 50,00 − operação atualmente isenta de tributação.
O dispositivo pegou “carona” no projeto de lei (PL 914/2024) que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que trata de incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em 5 anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
A manobra, conhecida no jargão político como “jabuti” (por envolver a inclusão de matéria estranha a um projeto de lei que trata de assunto diverso), foi realizada inicialmente na Câmara dos Deputados, onde o texto foi aprovado em abril depois de um acordo entre o presidente da casa legislativa, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) − que apesar dos ganhos de arrecadação esperados com a medida temia o potenciais desgastes à sua popularidade.
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Durante a tramitação no Senado Federal, porém, o dispositivo foi retirado do texto pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL), deflagrando uma crise política. O impasse foi contornado com a apresentação de destaque pelas lideranças do próprio governo, do PT, PSD e MDB solicitando votação separada do trecho que trata da taxação das compras internacionais previsto na versão encaminhada pelos deputados.
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