Graziele Jornalista
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), solicitou explicações para 20 operadoras de planos de saúde e associações sobre cancelamentos unilaterais de contratos feitos nos últimos dias.
A medida vem em resposta ao número significativo de reclamações registradas nos sistemas da Senacon e ao aumento de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs) no sistema da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
De acordo com os dados mais recentes, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações. O Sindec Nacional contabilizou 66 ocorrências. E a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre o tema.
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A Senacon afirma que muitos consumidores foram surpreendidos pela rescisão unilateral de seus contratos em um curto espaço de tempo, o que impediu a busca por alternativas viáveis.
A preocupação aumenta no caso de beneficiários que necessitam de assistência contínua ou a longo prazo, especialmente em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves, como câncer e autismo, que se veem repentinamente sem cobertura médica essencial.
De acordo com o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, a crescente onda de cancelamentos unilaterais de planos de saúde é inaceitável, pois coloca em risco a vida e o bem-estar de milhares de consumidores.
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“A Senacon está empenhada em garantir que as operadoras de saúde respeitem os direitos dos consumidores, proporcionando transparência e segurança. Estamos tomando medidas rigorosas para assegurar que esses abusos sejam coibidos e que os beneficiários tenham suas necessidades atendidas com dignidade e respeito”, afirmou Damous.
Confira a lista de planos e associações notificadas
– Unimed nacional
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– Bradesco Saúde
– Amil
– SulAmérica
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– Notre Dame Intermédica
– Porto Seguro Saúde
– Golden Cross
– Hapvida
– GEAP Saúde
– Assefaz
– Omint
– One Health
– Prevent Senior
– Assim Saúde
– MedSênior
– Care Plus
– Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde
– FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar
– Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde
– Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada
(Com informações da página de notícias do Ministério da Justiça e Segurança Pública)
