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Quais são os principais tributos para investir no exterior?

Investir no exterior abre um leque de possibilidades. Enquanto na B3 há somente 400 ações listadas, nas bolsas americanas há cerca de 5 mil – quase a metade do mercado acionário do mundo. Alocar patrimônio em papéis ou outros títulos lá fora, no entanto, envolve custos e tributos.

Veja a seguir quais são os principais tributos para investir no exterior.

Corretagem e custódia

O primeiro custo vem das contas internacionais, que permitem a movimentação de moeda estrangeira. Várias corretoras brasileiras oferecem esse tipo de conta para investidores locais. Algumas delas cobram taxas de custódia e corretagem, que variam conforme o volume negociado. Há, porém, casas que isentam os investidores desse tipo de cobrança.

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Os requisitos mínimos de patrimônio e investimento variam conforme a corretora e o produto. Algumas delas exigem um valor específico, como R$ 10 mil, para abrir uma conta internacional. Além disso, o investimento mínimo em bonds (títulos de renda fixa) pode diferir do valor inicial necessário para adquirir ações.

IOF

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é uma taxa federal que incide sobre operações que envolvem crédito, câmbio, seguros e títulos mobiliários. Em relação ao valor convertido em dólar, o IOF é de 1,10% entre contas com o mesmo titular. Já se a transferência é entre CPFs diferentes, a porcentagem da taxa cai para 0,38%.

Spread

As corretoras também costumam cobrar taxas bancárias (chamadas de spread), que variam entre 1% a 3%, pelo serviço de câmbio. Essa é uma das maneiras pelas quais elas ganham dinheiro. A cobrança do spread é realizada na mesma operação de conversão do câmbio.

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Impostos

O projeto de lei 4.173/2023, sancionado no final do ano passado, alterou as regras de tributação sobre aplicações financeiras mantidas por brasileiros em outros países e estabeleceu a alíquota única de 15% para investimentos no exterior. O reporte dos ganhos deve ser feito na declaração anual do Imposto de Renda (IR).

A apuração sempre é feita em reais. Aqui vai um exemplo: Um brasileiro investiu US$ 100 em uma ação da Apple em 2019, o que totalizou R$ 300, pois o dólar custava R$ 3,00. No ano passado, ele vendeu a ação por US$ 200, mas o dólar custava R$ 5,00. Ele ficou, portanto, com R$ 1.000. Nesse caso, a alíquota de 15% será cobrada em cima dos R$ 700, que é o lucro com o investimento.

Dividendos

Ações listadas em bolsas internacionais também distribuem dividendos. Enquanto no Brasil eles são isentos de IR, lá fora há tributos. A Irlanda, por exemplo, cobra 51% de imposto sobre os proventos, enquanto os Estados Unidos abocanham 30%, tanto de papéis como de fundos (ETFs e mutual funds) e REITs.

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