Graziele Jornalista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agradeceu à sua equipe e pediu ainda mais empenho para que o governo federal continue socorrendo o Rio Grande do Sul, estado devastado por inundações decorrentes das fortes chuvas registradas desde o fim de abril, que já deixaram quase 170 mortos.
Nesta terça-feira (29), ao anunciar um novo pacote de medidas do governo para ajudar na reconstrução do estado, Lula disse que o Executivo federal não pode “deixar a petecar cair” e reiterou seu compromisso de que o Rio Grande do Sul poderá contar com tudo o que precisar para sua reconstrução.
“[Os ministérios] Trabalharam de forma nunca antes visto na história deste país para que saíssemos do discurso e colocássemos em prática tudo o que a gente prometeu”, disse Lula.
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“Trabalhamos para que a gente não deixe a peteca cair e assuma o compromisso de cumprir o que nós prometemos lá: que o governo federal não faltará ao Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente.
Segundo Lula, “nós mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos neste país”. “A partir de agora, não apenas o Rio Grande do Sul, mas qualquer região que tiver um problema climático, terá de ter uma ação especial”, garantiu.
“Temos consciência de que, muitas vezes, em outros momentos históricos, o governo anunciou medidas e teve boa vontade, mas depois de um tempo as medidas não aconteceram. A nossa preocupação é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe”, prosseguiu Lula.
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“Queremos recuperar o direito do povo gaúcho de respirar, de poder olhar para o lado, de ir e vir”, disse o presidente. “Não é uma tarefa fácil, e eu quero que cada mulher e cada homem do Rio Grande do Sul saiba que o governo federal estará junto para tentar reconstruir tudo o que, por um desastre climático, vocês perderam.”
Novas medidas
Em cerimônia realizada no fim da manhã, no Palácio do Planalto, as medidas foram anunciadas pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o número 2 da pasta (veja todas elas clicando aqui). O ministro Fernando Haddad (PT), que está em São Paulo (SP), não participou do anúncio.
Antes, a secretária-executiva do Ministério da Casa Civil, Miriam Belchior, fez um balanço sobre as principais ações do governo para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
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Além de Lula, Belchior e Durigan, também participaram da cerimônia o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
As operações anunciadas pelo governo têm limites de R$ 300 milhões para as linhas de compra de máquinas e financiamento a empreendimentos. A linha de crédito para capital de giro emergencial de pequenas empresas, por sua vez, tem um limite de R$ 50 milhões, enquanto grandes empresas poderão financiar até R$ 400 milhões.
Ao anunciar as medidas, Durigan disse que as ações do Executivo federal estão chegando “ao fim de um primeiro ciclo”. “A recuperação financeira do estado, municípios, empresas e pessoas está em pleno curso”, afirmou o número 2 de Haddad na Fazenda.
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“Não há trava para quem pode acessar. Pequenas e médias também podem acessar, mas as médias e grandes empresas possam usar financiamento com uma taxa de juros sem precedentes no país”, concluiu Durigan.
O que já havia sido anunciado
O governo federal já havia feito quatro grandes anúncios para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Primeiro, de mais de R$ 50 bilhões em antecipações de pagamento de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, a prioridade para os gaúchos na restituição do Imposto de Renda e novos aportes no seguro-desemprego. O anúncio também incluiu linhas especiais de crédito para setores produtivos.
No dia 11 de maio, uma Medida Provisória (MP) no valor de R$ 12,5 bilhões abriu crédito para várias áreas do governo e garantiu a sequência dos trabalhos federais no estado.
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A MP também contempla medidas já anunciadas referentes a linhas de crédito (FGI, FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp), às medidas de apoio à segurança alimentar (Programa de Aquisição de Alimentos e cestas básicas), abrigamento e parcela extra do SUAS, parcelas extras do seguro desemprego, serviços para a saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais e também para a importação de 100 mil toneladas de arroz.
No dia 13, o governo suspensão do pagamento de 100% da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União, por 3 anos, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a reconstrução do estado. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque total da dívida serão perdoados. As medidas foram dispostas em projeto de lei complementar encaminhado ao Congresso Nacional.
No dia 15, Lula anunciou mais um conjunto de medidas para socorrer o estado. Entre elas, Entre as medidas, estão um auxílio de R$ 5,1 mil às famílias atingidas pela tragédia no Rio Grande do Sul; saque de até R$ 6,2 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e inclusão de 21 mil famílias no programa Bolsa Família.
O auxílio de R$ 5,1 mil será transferido diretamente pela Caixa Econômica Federal, por meio do Pix, para a compra de móveis e eletrodomésticos. A confirmação do direito ao benefício será feita por meio do endereço da família, caso o local tenha sido afetado pelas chuvas. As autoridades farão as devidas checagens.
O governo federal espera que cerca de 200 mil famílias sejam atendidas em todo o estado, com expectativa de um valor total de R$ 1,2 bilhão.
