O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os parlamentares têm de votar o projeto que institui o Mover, que prevê incentivos para o setor automotivo, ainda nesta terça-feira (28), porque a Medida Provisória vai “caducar” após o dia 31 de maio.
Lira defendeu a manutenção do dispositivo sobre a taxação do e-commerce, incluído no projeto. O presidente da Câmara se reuniu, mais cedo, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, e com líderes partidários, na residência oficial.
Baixe uma lista de 11 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de crescimento para os próximos meses e anos
Continua depois da publicidade
Segundo o presidente da Câmara, o relator do Mover, deputado Átila Lira (PP-PI), chegou a dar alternativas a Lula, mas não especificou qual deve ser adotada.
“O presidente Lula deve estar neste momento conversando com seus ministros da Fazenda, da Casa Civil, para ter um posicionamento, para ver se a gente pode chegar num meio termo de gradação”, afirmou Lira.
Para o presidente da Câmara, a indústria tem sido penalizada por conta de uma “concorrência que aparentemente não é saudável”.
Continua depois da publicidade
Segundo ele, há um “esforço grande” para que os deputados votem a matéria ainda nesta terça. “Nós tínhamos de votar o projeto hoje, do Mover. A Medida Provisória caduca dia 1º. Já há um esforço grande para que nós votemos hoje, e o Senado possa apreciar amanhã”, afirmou.
“Se retirar do texto, nós temos duas emendas, uma do PL e outra do Novo, que buscam isenção para toda a indústria nacional até R$ 250. O tamanho disso é incalculável, não sei se também se controla um assunto desse no plenário”, concluiu Lira.
Leia também:
Continua depois da publicidade
Programa Mover
O Projeto de Lei (PL) 914/24 cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A iniciativa prevê créditos financeiros para empresas que invistam em pesquisa, desenvolvimento e produção tecnológica, e que também contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões. Ao todo, devem ser oferecidos créditos no valor de R$ 19,3 bilhões até 2028, que podem ser utilizados para o abatimento de impostos federais. O programa estipula a criação do Fundo Nacional para Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), com recursos a serem destinados ao setor de autopeças e outros segmentos da cadeia automotiva.
(Com Estadão Conteúdo)