Silvia Cardoso
A justiça do Distrito Federal, condenou um casal a pagar uma indenização a uma vizinha por causa dos latidos dos cães que eles criam
O casal de comerciantes Mariana Dap e PH Caovilla, forma condenados a pagar uma indenização no valor de R$ 3 mil à uma vizinha, por causa dos latidos dos cachorros que eles criam no quintal de casa.
Mariana e PH, moram há dois anos no Guará 1, região administrativa do Distrito Federal, e o caso começou em em junho, quando uma senhora de 76 anos, que é vizinha, entrou na Justiça pedindo para que os cachorros parassem de latir.
São três animais, Marrom (vira-lata), Cubo (shitzu) e Lola (pastor-alemão).
Na justiça, a idosa alegou que os cães latiam demais e que ela estava sofrendo com estresse e insônia por não ter mais sossego dentro de sua casa, com o barulho dos animais. Então ela pediu que fossem tomadas providências e que queria uma indenização.
Foi feita audiência de conciliação, mas as partes não entraram em acordo. E em primeira instância, a justiça deu ganho de causa para a vizinha.
A sentença também determinou que eles terão de colocar uma grade fechada, de forma que os animais não vejam a rua, e que no período em que os donos não esteja em casa, eles sejam presos.
O casal que vai recorrer, diz que não houve um laudo técnico que comprovasse que o barulho seria fora do normal, e que existem outros cães de outras famílias na rua, e que todos latem.
Ana Paula de Vasconcelos, advogada integrante da Comissão de Direitos dos Animais da OAB-DF, diz que a decisão judicial foi “bastante severa” e representa “um perigo para a luta de defesa dos animais”
“Houve uma violação ao direito à propriedade, além de ser uma decisão contrária ao que vem sendo decidido pelos tribunais superiores”, afirmou.
“Apesar de a legislação considerar os animais como ‘coisa’, cada vez mais o Judiciário vem reconhecendo os animais como ‘sujeito de direitos’.”
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Cachorros no Guará, no DF, incomodaram vizinha, que acionou Justiça — Foto: TV Globo/Reprodução
Mariana Dap e PH Caovilla tentam recurso contra decisão que mandou indenizar vizinha por causa de latidos de cachorros — Foto: TV Globo/Reprodução
