Silvia Cardoso
Três projetos de lei tramitam no Brasil com o objetivo de limitar o uso de bonecos reborn em espaços públicos, especialmente unidades de saúde, alegando desvio de finalidade e uso indevido de benefícios legais.
No cenário político brasileiro, surgem iniciativas legislativas voltadas a restringir o uso dos chamados bebês reborn — bonecos ultrarrealistas que se assemelham a recém-nascidos. Três projetos distintos foram recentemente protocolados, todos propondo limitações quanto aos direitos e benefícios usualmente reservados a crianças reais, especialmente em serviços de saúde públicos e privados.
As proposições miram em práticas como o atendimento hospitalar simulado, a utilização de filas prioritárias e outros privilégios assegurados por lei a pais e responsáveis de crianças de colo.
No Congresso Nacional, o deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO) apresentou um projeto que transforma o uso de bonecos ou qualquer objeto que simule a presença de um bebê com o intuito de obter benefícios legais em infração administrativa.
Uma das iniciativas mais incisivas vem do deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG), que propõe vedar expressamente que esses bonecos sejam alvos de atendimento em hospitais, clínicas ou postos de saúde. O parlamentar defende que permitir tais simulações configura um uso inadequado dos recursos públicos e compromete o foco da rede de saúde.
Segundo a proposta, a conduta poderá acarretar multa entre cinco e vinte salários mínimos, podendo dobrar em casos de reincidência. Os valores arrecadados seriam destinados a fundos de apoio à primeira infância, fortalecendo programas voltados ao desenvolvimento infantil real.
A motivação por trás dessas iniciativas legislativas ganhou força após a repercussão de vídeos nas redes sociais, onde usuários compartilham o dia a dia com seus bonecos reborn. Alguns desses conteúdos mostram simulações realistas — incluindo mamadas com mamadeira, choros e até idas ao médico. Em um dos casos mais comentados, uma mulher levou seu boneco, chamado Bento, a um hospital, afirmando que ele “não estava bem”, em uma encenação que acumulou mais de 8 milhões de visualizações.
Também se posicionando firmemente, o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou uma proposta que visa proibir, em âmbito nacional, o atendimento de bonecos reborn por profissionais de saúde ou servidores públicos — tanto em unidades públicas quanto privadas.
Em sua justificativa, o parlamentar destaca que a Constituição exige da administração pública a observância a princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Segundo ele, destinar recursos humanos, materiais e estruturais do SUS ao atendimento de bonecos infringe diretamente esses princípios, especialmente o da eficiência e da moralidade administrativa.
O Limite Entre a Ficção e o Uso Responsável de Serviços Públicos
A crescente popularidade dos bonecos reborn levanta questionamentos éticos e práticos sobre seu papel na sociedade e os limites do que pode ser considerado aceitável no uso dos serviços públicos. Embora seja compreensível que esses bonecos desempenhem um papel emocional significativo para muitas pessoas, os legisladores defendem que seu uso não deve comprometer a eficiência, a finalidade e a justiça do atendimento público, principalmente quando se trata de algo tão sensível quanto a saúde infantil.
À medida que os projetos tramitam, o debate deve ganhar espaço na opinião pública e nos corredores legislativos, levantando reflexões importantes sobre a fronteira entre o afeto simbólico e a responsabilidade cívica.
