Graziele Jornalista
Duas discussões regulatórias sobre o setor educacional avançaram na última segunda-feira (27). A primeira trata das regras para novos cursos de medicina e a outra sobre a carga horária presencial para formação de professores nos cursos de ensino à distância (EaD).
O Ministério da Educação (MEC) homologou ontem (27) as novas diretrizes curriculares nacionais para cursos de formação de professores, sendo que a principal mudança é que o (EaD) só poderá ocupar até metade da carga horária.
As diretrizes incluem conteúdo presencial mesmo para aulas teóricas, não apenas estágios ou atividades práticas, implicando um aumento das horas presenciais de 25% para 50%. Além disso, a proposta determina a avaliação in loco desses cursos, supervisionando a implementação das novas obrigações e também menciona um período de transição de dois anos.
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“Em vez de bani-los, essa mudança serve como um importante sinal político para responder a alguns setores da sociedade”, explica o banco. “A formação de professores tem sido um tópico particularmente sensível, especialmente após os resultados do PISA, em que o Brasil apresentou indicadores K-12 muito ruins mais uma vez”, lembra.
Se implementada, na avaliação do Morgan Stanley, implica em custos mais altos (e provavelmente preços) para os cursos de formação de professores em EaD e, potencialmente, menor alcance geográfico.
Nesse contexto, o Morgan Stanley acredita que aumentos de custos para os players de EaD são prováveis. “Os polos de EaD no Brasil são diversos, alguns com estrutura muito limitada, incapazes de hospedar atividades presenciais”, comenta. “Esse tipo de design é, às vezes, intencional para contenção de custos.”
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Além disso, a viabilidade econômica de alguns polos pode ser afetada, já que a formação de professores é um curso relevante no Brasil (cerca de 20% da captação de EaD) e significativo para a economia dos polos menores, o que pode desincentivar a expansão ou até mesmo incentivar a redução de capacidade nos piores casos.
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Devido ao período de transição, o banco não espera que os ganhos sofram imediatamente, mas as perspectivas de crescimento do setor podem ser comprometidas, principalmente para empresas mais expostas a ofertas totalmente online, como Cogna (COGN3) e Yduqs (YDUQ3). Além disso, outros cursos podem enfrentar mudanças semelhantes, como ciências da saúde.
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Mesmo assim, o banco americano acredita que as empresas podem aplicar alternativas para minimizar os impactos de custo, de modo que a mudança não deve desestruturar o setor.
Em termos de crescimento prospectivo, segundo Morgan, a nova regulamentação do EaD pode impactar mais a Cogna e a Yduqs.
Com relação aos cursos de medicina, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o programa Mais Médicos (MM) como o único caminho para novas vagas a partir de agora. No entanto, a votação está abrindo possibilidades para solicitações de vagas via liminares legais anteriores.
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A grande questão é se as solicitações já passadas pela fase inicial de análise de documentação prosseguiriam ou não, conforme determinado pelo relator Gilmar Mendes (6 votos de 11).
Por outro lado, mesmo com a maioria a favor, as empresas listadas discordam sobre como os votos se traduziria no resultado para as liminares. Afya e Yduqs acreditam que a legitimidade das liminares exigiria 2⁄3 (ou 66%) dos votos, enquanto outras acreditam que apenas 1⁄2 (50%) é suficiente.
Apesar de toda a incerteza legal, o Morgan acredita em uma probabilidade não negligenciável de que algumas liminares se transformem em novas vagas. Se assim for, elas podem ser adicionadas além das novas vagas provenientes do Mais Médicos 3 (MM3), aumentando ainda mais a oferta e criando mais pressão sobre os preços para o futuro.
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Contudo, o MEC pode reduzir o tamanho do MM3 para reequilibrar, embora não em todas as geografias. Na visão de analistas, a Afya tem uma desvantagem assimétrica por contar exclusivamente com o MM3 para ganhar vagas, enquanto outros players listados têm liminares como uma proteção. “A decisão final também tem impacto limitado nos lucros de curto prazo, mas pode reduzir o crescimento prospectivo de longo prazo, assim como o múltiplo justo”, completa.
