Com ‘temperatura elevada’ em Brasília, mercado estressa com incertezas, diz analista

Segue a tentativa do Congresso e do governo de encontrarem uma fonte de compensação, sob pena de perda de validade da política de desoneração da folha de pagamentos de alguns setores econômicos e de municípios, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal. No entanto, o cenário é de intenso desgaste.

No Morning Call da XP nesta quinta-feira (13), Paulo Gama, head de análise política da XP, diz que o prazo para que se encontre uma solução é até meados de julho, conforme despacho do STF.

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Propostas descartadas

“Tem uma tentativa de entendimento no Senado, na Câmara dos Deputados e na Receita Federal para buscar novas fontes de receita. Pacheco (presidente do Congresso) sugeriu algumas que a Fazenda tem recusado por entender que elas não atendem como fontes perenes”, disse.

Segundo o analista, as sugestões de Rodrigo Pacheco incluem ajuste do valor patrimonial de bens declarados no Imposto de renda, repatriação de recursos e promoção da exploração de jogos de azar.

“São fontes que a Fazenda, a priori, não tem visto como suficientes para compensar essa perda de receitas com a continuidade do programa de desonerações”, disse.

Mau humor geral

Paulo Gama vê um “mau humor muito grande” em Brasília para encontrar essa fonte de receita.

“A temperatura está bastante elevada. A gente teve essa semana a decisão que é incomum na política brasileira, do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, devolver a medida provisória que havia sido editada pelo executivo para trazer uma fonte de compensação de receitas”, comentou.

A MP que Gama se refere, para compensar a política de desoneração da folha de pagamentos, mudava a maneira com que as empresas usam os créditos de Pis/Cofins.

“A medida que o governo editou na semana passada prevendo essa fonte de compensação, criou um grande desconcerto entre setores empresariais, senadores e deputados. Acabou não tendo clima para que a medida avançasse”, afirmou.

Repercussão política atingiu mercado

O analista avalia que a repercussão política do tema criou um ponto de stress no mercado. “Começou-se a ver uma fragilidade do time econômico com a decisão do Senado de devolver a medida provisória. Isso trouxe tensionamento e percepções do mercado”, disse.

“Isso se combina com outro ponto que é a necessidade de discussão não só pelo lado da receita, mas pelo lado da despesa”, comentou. Ele lembra que o arcabouço fiscal aprovado no ano passado tem dois limites que precisam ser observados pelo governo.

Tem também as despesas

“Um, é sobre a meta fiscal, definida anualmente pelo poder executivo e aprovada pelo Congresso. O outro trata do limite de despesas que o governo pode ter”, explica.

“O que a gente vem observando é um crescimento das despesas obrigatórias que vai comprimindo o que o governo tem de liberdade de gastar, a ponto de trazer indefinição e incerteza sobre a sustentabilidade desse limite de gastos do arcabouço”, complementa.

O head de análise política da XP esclarece que o governo, consciente dessa necessidade, começou a trabalhar, como Fernando Haddad já anunciou no início dessa semana, medidas que visam controlar o crescimento das despesas obrigatórias.

Pontos de stress

“Há uma força tarefa dentro do time econômico para estabelecer algumas medidas possíveis, ainda carente de validação política e que talvez venha daí esse stress sobre o quanto o governo, de uma maneira mais ampla, vai encampar essas medidas que estão sendo gestadas pela Fazenda, que são necessárias para que os gastos caibam dentro do limite estabelecido pelo arcabouço”, avalia.

Nesse cenário, surgem dois pontos de stress no mercado, segundo Paulo Gama:

“A fragilidade exposta com a medida provisória devolvida e a incerteza com a próxima fonte de receita que vai vir a partir da devolução da medida provisória (feita por Rodrigo Pacheco no início dessa semana)”, resume.