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A 4 meses do primeiro turno das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá uma nova presidente a partir desta segunda-feira (3). Em sessão programada para as 19 horas, a ministra Cármen Lúcia, também integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá o comando da corte responsável por coordenar os processos eleitorais no país.
Esta será a segunda vez que Cármen Lúcia estará na presidência do TSE. Ela já comandou o tribunal entre 2012 e 2013 – foi a primeira mulher a exercer a função na história do país.
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A ministra sucede o ministro Alexandre de Moraes, que assumiu a presidência da corte em agosto de 2022, a 2 meses das eleições presidenciais.
Cármen Lúcia conta com respaldo popular, de acordo com uma pesquisa divulgada na semana passada pelo instituto AtlasIntel, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo. Ela é a ministra mais avaliada pela população entre os atuais 11 integrantes do STF, com uma avaliação positiva de 40% dos entrevistados.
Por outro lado, são 37% os que têm uma imagem negativa da ministra, enquanto 23% não souberam responder.
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O segundo ministro mais bem avaliado do Supremo é justamente Alexandre de Moraes, com 38% de menções positivas. Segundo a pesquisa, 44% dos entrevistados veem o ministro de forma negativa, e 19% não opinaram.
Cármen está no STF desde 2006, quando foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje está novamente no cargo. A magistrada foi presidente da Suprema Corte de 2016 a 2018. No TSE, por sua vez, Cármen Lúcia ingressou em 2009.
Perfil mais discreto
Embora seja conhecida por posicionamentos firmes em sua atuação no Judiciário, Cármen Lúcia tem um perfil bem mais discreto que o do antecessor na presidência do TSE. A expectativa na corte é a de que haja uma espécie de “distensionamento” do tribunal, especialmente em decorrência da característica da nova presidente de ser mais conciliadora e diplomática.
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Combate às fake news e eleições 2024
Entre os maiores desafios da futura gestão de Cármen Lúcia no TSE, estão o combate à desinformação e às chamadas “fake news” – o que já foi uma marca da presidência de Moraes – e a coordenação das eleições municipais deste ano, marcadas para os dias 6 e 27 de outubro.
Uma das preocupações do tribunal é a disseminação do uso da inteligência artificial (IA) no pleito. Ao lado de Moraes, Cármen foi uma das responsáveis pela elaboração de uma série de resoluções que estabelecem regras para a utilização da IA nas campanhas eleitorais.
Julgamento de Seif
Em breve, o TSE também deve se debruçar sobre o caso envolvendo o senador Jorge Seif (PL-SC), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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O parlamentar, que era secretário Nacional de Pesca e Aquicultura no governo Bolsonaro, foi absolvido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), mas foram apresentados recursos ao TSE.
A instância máxima da Justiça Eleitoral analisa um recurso da coligação Bora Trabalhar, formada por União Brasil, PSD e Patriota. Os partidos contestaram a decisão do TRE-SC de absolver Seif e seus suplentes – Hermes Klann e Adrian Rogers Censi – das acusações de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
A ação também atinge os empresários Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e Almir Manoel Atanázio dos Santos, que era o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista (SC), na época. O senador nega qualquer irregularidade.
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No recurso apresentado ao TSE, a coligação Bora Trabalhar alega que o senador do PL catarinense teria utilizado aeronaves da Havan, de Luciano Hang, para se deslocar no estado e participar de eventos de campanha.
De acordo com os três partidos, Seif teria se beneficiado pelo uso de estrutura material e pessoal das lojas Havan para veiculação de campanha, além do financiamento ilegal de propaganda em evento no município.
A cerimônia de posse
A posse de Cármen Lúcia como presidente do TSE tem início previsto para as 19 horas desta segunda-feira, no plenário do tribunal eleitoral, em Brasília (DF).
A cerimônia deve contar com a presença dos chefes dos Três Poderes: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Rodrigo Pacheco (presidente do Congresso Nacional) e o ministro Luís Roberto Barroso (presidente do STF e do CNJ).
Ministros de Estado, parlamentares, governadores e presidentes de outros tribunais superiores, além de diversas autoridades, também são aguardados no evento.
Na mesma cerimônia, o ministro Kassio Nunes Marques, do TSE e do STF, tomará posse como novo vice-presidente da corte eleitoral, ocupando o posto que era de Cármen Lúcia.
Caberá a Nunes Marques, aliás, comandar o TSE durante a próxima eleição presidencial, em 2026. O mandato de Cármen à frente da corte dura 2 anos.
