Alckmin diz que Lula não vetará imposto sobre compras internacionais de até US$ 50

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou, nesta sexta-feira (31), que o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) alcançou o seu objetivo principal, de aquecer o setor automotivo.

Alckmin defendeu que o Congresso analise separadamente os “jabutis” embutidos no projeto de lei que regulamenta o programa, embora tenha dito que houve equilíbrio entre propostas a ponto de alcançar um quase consenso.

O projeto de lei que regulamenta o Mover foi aprovado nesta semana pela Câmara, com alguns “jabutis” – trechos que não têm relação com o conteúdo principal do texto. Um deles foi a taxação em 20% de produtos importados de até US$ 50. “Chegamos a 20%. A proposta inicial era de 60%. O argumento é correto porque, se aqui pago impostos nacionais, quero tratamento igual”, afirmou o vice-presidente.

Já sobre as regras de conteúdo local para a indústria brasileira de óleo e gás, Alckmin disse defender a retirada do tema no PL do Mover para ser tratado de forma separada. “Exigência de conteúdo nacional para setor de óleo e gás precisa ser tratada separadamente”, afirmou, em entrevista à TV BandNews.

Sobre um possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto, Alckmin disse que não ouviu isso de Lula. “Meu entendimento é de que não vetará. Foi quase uma unanimidade. Não vai onerar tanto o consumidor, mas vai fazer diferença no emprego e renda”, afirmou.

Antes do acordo entre governo e Congresso, Lula havia dito, na semana passada, que “a tendência” era vetar a retomada do imposto federal sobre importações para compras de até US$ 50, caso a tributação fosse aprovada pelo Congresso Nacional.

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Depreciação acelerada

O vice-presidente da República disse que os setores a serem beneficiados pelo programa de depreciação acelerada da indústria nacional serão definidos em junho. “Setores são aqueles que geram mais empregos e que estão com seu parque industrial mais envelhecido”, afirmou.

Alckmin lembrou que, para a depreciação acelerada, serão investidos R$ 3,4 bilhões. “Como funciona? Para o produtor que está com o maquinário envelhecido, incentivo ele à troca e reduzo impostos para essa compra”, afirmou.

Lula sancionou a lei que institui do programa de depreciação acelerada na terça-feira (28).

Segundo o governo, estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que a iniciativa tem potencial para alavancar investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, com reflexos no PIB e na geração de empregos.

(Com Estadão Conteúdo)