Saúde na UTI? Como cancelamentos, reajustes e menos beneficiários impactam setor

Reajustes abaixo do esperado, perdas de beneficiários e cancelamentos unilaterais estão entre alguns dos fatores enfrentados por operadoras de saúde. Nos últimos dois meses, houve alta de 170%, por exemplo, nas reclamações de consumidores sobre rescisões unilaterais de planos de saúde na comparação anual, de acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Os cancelamentos têm afetado, principalmente, planos coletivos por adesão e, de acordo com especialistas, indica movimentação para que usuários migrem para planos empresariais.

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Saúde na UTI

Os planos empresariais detém duas principais vantagens para operadoras: não tem reajuste estipulado pela ANS (mas, sim, discutido contratualmente) e não conta com a mesma proteção regulatória de planos individuais (que proíbe, por exemplo, o cancelamento unilateral, a menos que haja expressa previsão contratual).

Com isso, o segmento individual tem apresentado oferta reduzida, enquanto o crescimento de empresariais se mantém.

A situação ensejou a elaboração de um acordo, que não teve seus termos exatos divulgados, para suspensão de cancelamentos relacionados a algumas doenças e transtornos.

O acordo foi anunciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que publicou em sua página no X (antigo Twitter), em 28 de maio.

Na prática, dois movimentos estão em curso envolvendo o setor: a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a tramitação de projeto que atualizaria a Lei nº 9,656/98, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde.

Se somando às más notícias para operadoras, a ANS divulgou o reajuste de planos individuais e familiares em 6,91% na terça-feira passada (4).

Reajuste abaixo do esperado

O percentual de reajuste ficou abaixo dos 7,8% esperados pela Abramge (Associação Brasileira dos Planos de Saúde) e deve impactar 17,5% dos beneficiários da Hapvida (HAPV3), que é a empresa que possui a maior participação de planos individuais na carteira total.

Embora o reajuste seja direcionado apenas para a categoria individual e familiar, é um parâmetro que será observado para demais categorias, conforme explica o advogado Rogério Scarabel, sócio do escritório M3BS Advogados e ex-presidente da ANS.

“Na minha visão, o que o mercado acaba por reclamar é porque o reajuste individual ancora o debate”, pontua.

O advogado foi responsável pela criação da atual metodologia da agência e explica que o cálculo é realizado com a captação do que foi gasto e o impacto inflacionário do período.

Gestão de saúde

Na prática, a intenção é que o consumidor seja beneficiado com uma verdadeira gestão de saúde e não apenas pela intermediação financeira. Scarabel destaca que o 80% do índice é composto pela captura de despesa refletida no ajuste, assim como gastos com questões administrativas.

“A metodologia é composta de 80% da diferença do que foi gasto, a chamada variação da despesa assistencial, entre um ano em comparação com o seu ano anterior. A fraude está no reajuste, o desperdício está no reajuste, porque ele captura tudo que foi gasto. Os outros 20% é composto do IPCA”, explica.

Ele ressalva que o item “plano de saúde” é retirado da cesta de componentes do IPCA para evitar o recálculo. Da composição é retirado, ainda o pagamento por faixa etária (que é considerado uma “alocação de risco”).

Outro ponto destacado pelo especialista é o fator de ganho de eficiência, que seria um incentivo criado pela ANS para evitar o repasse de custos. A intenção é justamente criar mais eficiência na gestão de saúde.

No cálculo, Scarabel faz a ponderação de que as operadoras que apresentaram gastos superiores aos 6% (considerando que o cálculo é feito considerando média) não teriam seu déficit suprido pelo reajuste.

“Existe também um problema que é histórico. Como a agência sempre controlou esse reajuste, nunca houve margem para recompor perda. Se há uma despesa com uma medicação de R$ 10 milhões de reais e todo o reajuste eu conseguir empatar, quando é que eu vou compor essa perda?”, indaga, afirmando ser favorável a que seja realizada uma revisão técnica.

O ex-presidente da ANS considera também que o olhar para cada operadora também seria importante para remediar esse tipo de situação. “Senão eu sacrifico uma operadora em detrimento de outra”, explica.

Nesses casos, os reajustes maiores em contratos empresariais seriam presentes em operadoras maiores, como parte de escolha negocial. Ainda que as cinco maiores operadoras detenham 40% do mercado e pratiquem mudanças mais expressivas, no mercado, o reajuste foi em média de 10%.

Impacto limitado para Hapvida

No caso da Hapvida (HAPV3), os analistas do Goldman Sachs explicam que esse efeito do reajuste, no entanto, será incorporado aos poucos nos números da operadora. O aumento total deve ser visto apenas em abril de 2025, considerando o cronograma de data por aniversário.

Apesar do reajuste abaixo do esperado, a expectativa do Goldman Sachs é para aumento na casa dos dois dígitos nos planos para pequenas e médias empresas, mas com uma desaceleração em relação aos anos anterior.

A visão do Itaú BBA também é positiva e ambas as casas de análise sustentam a recomendação de compra para o nome.

A Hapvida vem tentando fazer a recomposição de preços para tentar aumentar a rentabilidade da empresa. No entanto, isso tem custado a redução da carteira de clientes.

Perda de beneficiários

Em abril, de acordo com dados da ANS, a operadora perdeu 23 mil vidas em abril, já considerando a Intermédica. O setor, como um todo, teve adição de 92 mil beneficiários.

Esses números gerais são vistos como ligeiramente negativo para as operadoras de saúde, mas mais negativo para a Hapvida, segundo os analistas do Bradesco BBI.

Outra empresa que a perda de beneficiários foi encarada como negativa foi a Qualicorp (QUAL3), em que a perda de vidas líquidas foi de 23 mil, o que indica que será forte o volume para o segundo trimestre.