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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, saiu em defesa dos gastos da Corte com a segurança do ministro Dias Toffoli durante uma viagem do magistrado a Londres (Inglaterra) que incluiu a ida ao estádio de Wembley para ver a final da Uefa Champions League entre Real Madrid e Borussia Dortmund.
Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, um segurança de Toffoli recebeu R$ 39 mil, em diárias internacionais, para a viagem. Os valores foram destinados ao servidor que acompanhou Toffoli entre os dias 25 de maio e 3 de junho. A final da Champions ocorreu no dia 1º de junho.
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“Até pouco tempo atrás, os ministros do Supremo Tribunal Federal circulavam em agendas pessoais e até institucionais inteiramente sós. Infelizmente, nos últimos anos, fomentou-se um tipo de agressividade e de hostilidade que passaram a exigir o reforço da segurança em todas as situações”, justificou Barroso, em nota.
Ainda segundo o presidente do Supremo, “as autoridades públicas de todos os Poderes circulam com esse tipo de proteção seja em eventos privados, seja em eventos públicos”. “Porque, evidentemente, a agressão ou o atentado contra uma autoridade, em agenda particular ou não, é gravosa para a institucionalidade do país”, explicou Barroso.
No dia 29 de maio, Toffoli participou, de forma remota, de uma sessão do STF. A Corte não confirmou quais foram as agendas do ministro na viagem ao Reino Unido. Segundo o STF, “nenhuma viagem reduz o ritmo de trabalho e os estudos por parte do ministro, que segue trabalhando em seus votos, em suas decisões e participando das sessões colegiadas”.
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O Supremo já havia desembolsado R$ 99,6 mil, em recursos públicos, para um segurança acompanhar Toffoli em Londres e Madri, algumas semanas antes da nova ida à capital britânica.
As informações sobre a viagem de Toffoli constam de ordem bancária emitida no dia 27 de maio e registrada pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O ministro do STF viu o jogo em Wembley acompanhado pelo empresário Alberto Leite, que é dono da FS Security.
A empresa de Leite foi uma das patrocinadoras do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em Londres, no fim de abril, que contou com a presença de Toffoli e de outros integrantes do Poder Judiciário.
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A assessoria do Supremo informou, ainda, que “em nenhuma viagem o ministro recebeu passagens ou diárias do STF”. Segundo a Corte, a orientação do setor de segurança do STF “é não informar razões e locais de deslocamento” dos ministros.
“O STF não comentará questionamentos que individualizem seguranças, pois isso representa grave ameaça à segurança do servidor, da autoridade protegida e seus familiares. O custo da despesa é regularmente divulgada no portal da transparência no site”, afirmou o a instância máxima do Judiciário brasileiro.
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Em 2024, o STF desembolsou cerca de R$ 170 mil, em diárias para viagens no Brasil e ao exterior, para o segurança de Dias Toffoli. O tribunal destina US$ 959,40 em diárias para viagens no exterior a seus ministros e US$ 671,58 para demais servidores. Os recursos são pagos antecipadamente, uma única vez, exceto em casos excepcionais.
