A nova leva de nomeação do Tribunal de Justiça da Bahia conta com a nomeação de mais de 203 novos servidores. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) anunciou a nomeação de mais 203 servidores aprovados no concurso público do Edital n. 01/2023, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, estabelecida pela Resolução n. 194 do Conselho Nacional de Justiça. Esta ação, realizada em 23 de abril de 2024, é parte do compromisso do TJBA em fortalecer o quadro de pessoal, visando garantir um serviço judiciário eficiente em todo o estado.
O concurso, que teve sua prova aplicada em 23 de julho de 2023, ofereceu um total de 277 vagas, distribuídas entre diversos cargos, como Analista Judiciário (Área Judiciária – Subescrivão), Analista Judiciário (Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador) e Técnico Judiciário (Escrevente de Cartório). Após a primeira rodada de nomeações em 25 de janeiro de 2024, novas nomeações foram temporariamente interrompidas devido a um Procedimento de Controle Administrativo apresentado por um grupo de candidatos ao Conselho Nacional de Justiça.
No entanto, em 12 de abril de 2024, o acordo firmado entre o TJBA e os candidatos do concurso público foi homologado pelo Conselho Nacional de Justiça, permitindo a retomada das nomeações. Os 203 novos servidores foram nomeados pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e suas nomeações foram divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico em 23 de abril de 2024.
Neste segundo lote de nomeações, foram contemplados candidatos para diversos cargos, incluindo Técnico Judiciário – Escrevente de Cartório, Analista Judiciário – Área Judiciária – Subescrivão e Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador. A seleção dos candidatos levou em consideração critérios como o déficit de servidores em cada comarca, as remoções de servidores e as recomendações do Conselho Nacional de Justiça.
O TJBA reitera seu compromisso em realizar novas nomeações conforme a disponibilidade financeira e orçamentária, visando suprir as demandas das unidades judiciárias do estado da Bahia.
Fonte: Ascom TJBA.